A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da MOMANA COMÉRCIO E CONFECÇAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 52.997.437/0001-45, com sede à Rua José Paulino, 146, foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos clientes em nosso site, que serão aqui denominados como TITULARES.
A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site da loja, em conformidade com a legislação brasileira, atualmente em vigor relativa, à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Para efeitos desta Política, à empresa, aqui qualificada como CONTROLADORA, compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Por isso, foi designado um ENCARREGADO para administrar um canal de comunicação direta com TITULAR para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais que estão sob nossa responsabilidade.
Ao utilizar nosso site o TITULAR manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.
Portanto, recomendamos a leitura atenta.
Para o uso ilimitado das ferramentas do nosso site, especialmente para a compra no ambiente virtual, precisamos coletar e utilizar alguns dados pessoais que pertencem àqueles que tenham interesse em receber informações e/ou adquirir os nossos produtos.
Por isso, ao coletar esses dados mencionados, os quais são fornecidos por livre e espontânea vontade do usuário do nosso site, passamos a ocupar a qualidade de CONTROLADOR desses dados, e, portanto, estamos sujeitos às disposições contidas Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Mas não se preocupe. Nós cuidamos da proteção dos seus dados pessoais e, a fim de informa-lo como tais dados são tratados por nós, disponibilizamos abaixo a nossa política de privacidade, a qual contém informações de extrema importantes sobre:
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção, entretanto, ressaltamos que nenhum dado é coletado pela empresa sem que seja expressamente autorizado e conscientemente fornecido pelo usuário.
A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
Para o amplo e ilimitado uso da plataforma de vendas de produtos fornecida pelo site, bem assim para manter os Titulares informados sobre ações promocionais, coletamos os seguintes dados pessoais que são conscientemente e expressamente fornecidos pelo usuário que utiliza o site:
A coleta dos dados relacionados acima ocorre sempre que o usuário faz o cadastro em nosso site e/ou no momento em que registra e conclui uma compra na loja virtual do site.
A finalidade da coleta dos dados acima mencionados de nossos usuários tem a única, e exclusiva finalidade, de viabilizar a tomada de conhecimento de nossos produtos e promoções pelos meios de contato fornecidos, bem assim para que o usuário consiga realizar uma compra na loja virtual.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos como aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Portanto, não haverá, em hipótese alguma, a coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Registramos que Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por qualquer site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Entretanto, os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação seja extraído do disco rígido do usuário do site, não sendo possível, portanto, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham sido expressamente informadas pelo usuário ou ainda a forma como o usuário utiliza os recursos do site.
Os cookies do site mantidos pela empresa são aqueles enviados automaticamente ao computador ou dispositivo do usuário e que são administrados exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas única e exclusivamente para melhorar e personalizar a experiência do usuário no nosso ambiente virtual, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site desativando essa opção dentro das configurações do navegador de internet utilizado. Para melhor auxiliar os nossos usuários, segue abaixo as informações necessárias e links para o usuário desativar essa função nos principais navegadores disponíveis no mercado:
Ressaltamos, no entanto, que a desativação dos cookies, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site sem que tenhamos controle sobre isso, o que pode comprometer o correto e esperado funcionamento do nosso ambiente virtual.
Ainda, outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, o que prejudica a experiência do usuário no nosso ambiente virtual.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, mas desde que sejam fornecidos com o expresso consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei ou para o atendimento da legislação vigente, o que ocorrerá, pise-se, sempre com o consentimento do usuário.
Em qualquer hipótese, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão sempre informadas aos usuários do nosso ambiente virtual.
A empresa mantenedora nunca compartilhará os seus dados pessoais fornecidos com terceiros, nem mesmo com empresas que eventualmente componham o mesmo grupo, entretanto, o compartilhamento poderá ocorrer quando seja para cumprir alguma determinação legal ou judicial, bem como para cumprir ordens expedidas por Autoridade Pública.
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis à espécie.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais coletados, eles são removidos automaticamente da nossa base de dados ou serão anonimizados, salvo das hipóteses em que houver a possibilidade ou a obrigatoriedade de armazenamento em decorrência de disposição legal ou regulatória.
Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.
A CONTROLADORA adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.
Em cumprimento à legislação em vigor, nosso site promove a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações são automaticamente excluídos.
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as expressamente permitidas ou não desautorizadas pela legislação vigente.
As informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, os quais são informados adiante.
O usuário do site possui os seguintes direitos, os quais são conferidos pela Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD:
Destacamos que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus eventuais direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros.
Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
A empresa mantenedora do site emprega medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados pessoais fornecidos.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento destes, inclusive os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos que o nosso site e ambiente virtual possui o selo LOJA PROTEGIDA. Empresas e ambientes virtuais que possuem o selo garante que todos os dados informados para a realização da compra na loja virtual estão protegidos contra interceptação. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado. Para maiores informações acerca desta ferramenta de proteção em ambientes de compra virtual visite www.lojaprotegida.com.br/824918.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle ou ingerência
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos exatos termos da Lei Federal nº 13.709/2018.
A versão ora apresentada desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi atualizada pela última vez no dia 06 de maio de 2021, entretanto, reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O nosso site, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela empresa mantenedora, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso site.
Nosso site pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos usuários.
Esclarecemos que a inclusão desses links em nosso site não significa que a mantenedora tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a mantenedora não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos usuários nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas eventuais empresas, não podendo, portanto, a mantenedora ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
Nosso site busca evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse, tais como lançamentos e promoções de produtos vendidos em nossa loja.
Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site.
Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas e lojas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A empresa mantenedora e a marca deste site NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
No caso de qualquer atitude suspeita, encaminhe sua dúvida ou alerta por e-mail para a nossa encarregada.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com a Monica Lima, nossa Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira vigente à época do fato.
Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nossa encarregada estará à disposição para buscar com você uma solução amigável por meio dos contatos fornecidos acima.
Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
